Termos e Privacidade

Os Termos e a Privacidade

O Serviço oferecido é parte integrante do GRB - Grupo de Comunicação | CNPJ 42.014.099/0001-20

Relacionamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto o Comprador quanto o site, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos. GR oferece uma ampla variedade de serviços e recursos e alguns dos termos abaixo podem não ser relevantes para os serviços específicos usados por você.


O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização do site, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).


Compreendemos que os termos legais podem ser uma leitura cansativa e procuramos tornar a experiência mais amena. Se você tiver alguma sugestão sobre como podemos melhorá-los, suas sugestões serão muito bem-vindas. Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]


1. Introdução


1.1. Nosso Objetivo
Nossos serviços oferecem aos nossos Compradores a capacidade de facilmente criar uma presença marcante e altamente funcional on-line para si mesmos e promoverem negócios, conteúdos e ideias, e para que tenham, em geral, uma ótima experiência nessas atividades - sem serem experts em tecnologia ou em projetos. Conforme detalhado abaixo, oferecemos aos nossos Compradores inúmeras ferramentas e recursos, publicação e uso de sites incríveis, plataformas de e-comércio, boletins informativos, galerias, reprodutores de mídia, apps para dispositivos móveis e outros aplicativos, ferramentas e serviços on-line e móveis. Os sites e plataformas móveis e on-line criados por GR são no presente coletivamente denominados como “Plataforma(s)”.


GR oferece serviços e ferramentas on-line e móveis que permitem ao Comprador criar, gerenciar ou usar sua própria presença on-line e móvel.


1.2. Contrato legal


Os presentes Termos de uso de GR (“Termos de uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site GR (doravante “Site GR” e coletivamente “Termos GR”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Comprador (doravante “Comprador” ou “você”) do Site GR, o aplicativo móvel ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido por GR, relacionados à mesma salvo disposição em contrário feita por GR (todos os serviços oferecidos através do Site GR são de Gratuidade de Parceiros simplesmente “Serviços”).


Os Termos GR constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre GR e o Comprador em relação ao uso de quaisquer Serviços portanto, pedimos que os leiam com atenção.


O Comprador poderá visitar e utilizar os serviços ou o App somente se estiver de pleno acordo com os Termos GR e ao utilizar e o Comprador estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso e com quaisquer outros Termos GR aplicáveis à utilização de qualquer Serviço. Se o Comprador não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos GR, deverá imediatamente deixar o Site GR e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços.




Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa Política de Privacidade, disponibilizada no site.


Ao visitar nosso site ou utilizar nossos aplicativos ou serviços, como Comprador estará firmando um contrato legal conosco, que consiste dos presentes Termos de uso, e dos nossos termos legais adicionais para a prestação de serviços.


Ao utilizar nossos serviços, o Comprador outorga sua anuência aos presentes termos. e reconhece que leu. O Comprador não poderá utilizar nossos serviços se não estiver de acordo com todos os nossos termos.


1.3. Comprador


O Comprador deve fornecer informações precisas e completas ao Serviços dos quais será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao Comprador que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual do conteúdo do Comprador (conforme definido a seguir), na forma como forem informados.


Em caso de contestação da titularidade GR reserva para si o direito de determinar e conceder titularidade de Comprador com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não. Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), GR reserva para si o direito de não fazê-la ou suspender as partes contestantes dessa titularidade e cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao Comprador ou a terceiros. GR poderá solicitar documentação (por exemplo, identificação emitida por governo, uma licença comercial) que possa nos ajudar a determinar a titularidade. GR considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros.


Considerar o proprietário Comprador, Plataforma de Comprador ou do Conteúdo do Comprador criado e enviado para os Serviços relevantes como sendo a pessoa ou entidade com acesso ao endereço de e-mail então incluída nos registros para essa Conta de Comprador sob a qual a Plataforma do Comprador ou o Conteúdo do Comprador foi criado.


2. Obrigações do Comprador


2.1. O Comprador declara e garante que: tem pelo menos dezoito (18) anos de idade, ou dezesseis (16) anos de idade se você é um indivíduo localizado na União Europeia (UE), ou possui maioridade legal em sua jurisdição, e possui a autoridade legal, direito e liberdade para subscrever os Termos GR e para formar um acordo vinculativo, em seu nome ou em nome da pessoa ou entidade pela qual você subscreve os Termos GR;


não é residente ou usará os Serviços em um país que tenha sido embargado pelo governo dos EUA para uso dos Serviços e nem tampouco consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou de qualquer outro regulamento sancionador de comércio aplicável;


seu país de residência ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato ou de faturamento que nos foi fornecido;


você entende que GR não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Serviços ou de sua conformidade com o mesmo; E especificamente em relação ao Conteúdo do Comprador:


o Comprador confirma que é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo conteúdo enviado ou fornecido por si, ou importado, copiado ou gravado para sua Plataforma de Comprador (no presente instrumento “Conteúdo do Comprador”), incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, arquivo de áudio, fonte, logotipo, código, ilustração, composição, obra de arte, interface, nomes de Comprador, informações fornecidas pelo Comprador com o propósito de criar um nome de subdomínio, texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do Comprador, conforme necessários para permitir seu acesso a, importação, cópia, uso, publicação, transferência ou licenciamento legítimo a este Conteúdo de Comprador, pelo Comprador e por GR ou por qualquer de seus serviços.




o Comprador tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços GR acesse quaisquer sites, páginas da Web ou outros serviços on-line, para fins de importação, copia, exibição, gravação, transmissão ou senão de uso, de seu Conteúdo do Comprador.


O Conteúdo do Comprador é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo Comprador não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o Comprador e ou visitantes e Compradores da sua Plataforma de Comprador (no presente instrumento “GR Finais”) que acessarão o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse por GR ou pelos GR finais vinculados aos Serviços;


obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do Comprador, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.


Para utilizar os serviços, há determinadas obrigações e condições que o Comprador deverá cumprir.


O Comprador deverá, entre outras coisas, assegurar sua maioridade legal, residir e utilizar nossos serviços em uma localidade que o permita.


Além disto, o Comprador deve ser detentor de todos os direitos em ualquer conteúdo que vier a gravar ou publicar ou que venha a acessar, importar ou enviar ao Comprador utilizando nossos serviços, garantir que tal conteúdo seja legal e confiável e que tudo o que for feito com esse conteúdo (ou que seja permitido ao GR) seja igualmente legal.


2.2. O Comprador concorda e se compromete a:


respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus GR Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;


ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços GR que venham a ocorrer em sua Conta de Comprador ou Plataforma(s) de Comprador, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Comprador (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Comprador ou em relação aos Serviços GR);


regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de Comprador e das informações processadas pelo Comprador em relação ao Plataforma do Comprador, inclusive as relativas aos GR Finais, Produtos de Comprador e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;


receber regularmente mensagens e materiais promocionais de GR ou de suas parceiras, por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Comprador (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o Comprador não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar a qualquer momento;


permitir que GR use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Comprador (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing de GR, online ou off-line, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra GR ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o Comprador possa fazer jus por força de sua Plataforma de Comprador e em relação ao uso limitado neles permitido;




acatar o critério exclusivo de GR em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços GR, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação ou exibição de qualquer Plataforma ou Conteúdo de Comprador (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).


GR deverá ter o direito de oferecer os Serviços GR de acordo com planos de preço alternativos e estabelecer diferentes restrições relativas ao envio, armazenamento, download e utilização dos Serviços GR em cada plano de preços, incluindo, sem limitação, restrições ao tráfego de rede e largura de banda, tamanho ou duração do Conteúdo, qualidade ou formato do Conteúdo, fontes do Conteúdo, volume de tempo de download, número de assinantes de seu Conteúdo, etc.


O Comprador deve observar todas as leis aplicáveis.


O Comprador é responsável por seus atos e pelos atos de qualquer pessoa que acesse sua Conta de Comprador ou suas configurações de plataforma de Comprador.


O Comprador deve fazer backups regulares de seu conteúdo.


O Comprador concorda que GR ou suas parceiras poderão enviar mensagens e conteúdo promocional.


O Comprador poderá facilmente optar por não receber mensagens promocionais, entrando em contato com GR.


O Comprador permite à GR utilizar seu site para atividades promocionais, bem como para determinar a forma como os serviços serão prestados.


O Comprador concorda que GR tem o direito de impor e mudar os planos de preço por seus Serviços. Além disso, GR poderá impor restrições dependendo da utilização específica do Serviço pelo Comprador.


2.3. O Comprador concorda e se compromete a não:


copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o Site GR, os Serviços GR (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido por GR ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataformas do Comprador (doravante “Conteúdo Licenciado”) ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito de GR e o consentimento específico ou expresso nos termos determinados por GR;


encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Comprador ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos de GR ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;


usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;


utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável;


carregar, inserir, coletar ou disponibilizar no site ou nos serviços GR (ou qualquer parte dele), (i) qualquer conteúdo malicioso, ilegal, difamatório ou obsceno; ou (ii) quaisquer “Informações de Saúde Protegidas”, conforme definido na Lei Federal de Portabilidade e Responsabilidade do Seguro de Saúde ("HIPAA" - sigla em inglês).




publicar ou utilizar os Serviços GR ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade de GR, ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço GR, Conteúdo Licenciado ou Plataforma do Comprador (ou qualquer parte destes), exceto na forma expressamente permitida por GR antecipadamente e por escrito;


utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços GR (ou dos respectivos dados ou Conteúdo), ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos Serviços GR para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos Serviços GR;


agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação de GR e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem de GR;


adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem GR ou marcas GR (diz gelrodrigues.com) ou variações com ou sem erros propositais destas últimas;


fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os Serviços GR ou da Plataforma do Comprador, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o Comprador enviar à GR e a qualquer Comprador Final;


declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que GR ou qualquer terceiro tenha endossado a si, sua Plataforma de Comprador, sua empresa, seus Produtos de Comprador, ou qualquer declaração feita pelo Comprador;


fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços GR de outro Comprador, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Comprador a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou Compradors dos Serviços GR ou da Plataforma do Comprador, sem a respectiva permissão expressa e consciente;


desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços GR, à Plataforma do Comprador, às contas de outros Compradors), ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços GR, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;


efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços GR ou de qualquer rede conectada aos Serviços GR;


fazer upload para os Serviços GR ou para a Plataforma do Comprador ou de outra forma utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar, ou que tenha esse propósito, a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação ou qualquer outro código ou componente potencialmente ou de fato nocivo, prejudicial ou invasivo;


efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços GR ou aos sistemas ou redes de GR ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço GR ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;


utilizar qualquer Serviço GR ou Plataforma do Comprador para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou ainda envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos;


acessar os Serviços GR, Contas de Comprador, Conteúdo Licenciado ou conteúdo de Comprador, através de qualquer meio ou tecnologia (por exemplo, scapping e crawling) diverso de nossas interfaces publicamente aprovadas.


vender, licenciar ou explorar para fins comerciais de qualquer natureza qualquer tipo de uso ou acesso ao Conteúdo Licenciado e aos Serviços GR, exceto aqueles expressamente permitidos pelos Termos GR;




remover ou alterar qualquer notificação de direitos autorais, marca d’água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de qualquer licenciadora, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de criação comuns [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] contidas em ou anexas a Serviços GR e Conteúdo Licenciado; ou


violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo GR ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos Serviços GR por parte do Comprador.


acessar ou usar os Serviços para fins de avaliação comparativa (benchmarking) ou análise semelhante para concorrência ou para construir um produto ou serviço concorrente


O Comprador reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de Comprador ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao Comprador, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço.


Lista de ações não permitidas


Em geral, GR espera que seus Compradors sejam cordiais e evitem fazer qualquer coisa que possa prejudicar GR ou terceiros.

Entre outras coisas, o Comprador não poderá copiar materiais de GR, utilizar qualquer conteúdo de forma ilegal ou prejudicial, utilizar nossos serviços ou conteúdos em qualquer plataforma ou site que não seja de fornecimento de GR, fazer declarações falsas ou cometer abusos com nossos Serviços, ou ainda violar os direitos de qualquer pessoa ou qualquer lei aplicável.


A inobservância a qualquer das presentes disposições poderá forçar GR a cancelar a conta do Comprador e a interromper a prestação de qualquer serviço a ele.


3. Conteúdo e titularidade


3.1. Propriedade intelectual do Comprador Nos termos das avenças entre GR e o Comprador, este último detém todos os direitos de Propriedade intelectual relativos ao seu Conteúdo de Comprador e a qualquer outro material criado pelo Comprador, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, códigos, interfaces, textos, e obras literárias. GR não reivindica direitos de propriedade sobre o conteúdo do Comprador. Com o exclusivo propósito de outorgar-lhe o serviço, o Comprador conhece e concorda que GR precisará acessar, efetuar o upload ou copiar o Conteúdo do Comprador para nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e CDN's, para efetuar ajustes na exibição, duplicatas para backup e executar quaisquer outras medidas técnicas ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme GR julgue adequado.


O Comprador detém todos os direitos de seu conteúdo. Para prestar seus serviços ao Comprador, GR gerencia, armazena, faz o backup e copia o conteúdo do Comprador entre servidores.


3.2. Propriedade intelectual de GR


Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços GR, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços GR, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade de GR e a ela licenciados.


Sujeito à plena observância aos Termos GR e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, GR pelo presente concede ao Comprador, mediante criação de sua Conta de Comprador e pelo tempo que GR determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços GR e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do Comprador aos GR finais e para oferecer seus Produtos de Comprador (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos GR, e tão somente no âmbito dos Serviços GR.




Os Termos GR não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual de GR (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima. Nenhum dispositivo dos Termos GR constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual de GR sob qualquer lei.


Em complemento ao acima determinado, algumas fontes incluídas nos Serviços GR e disponibilizadas ao Comprador são licenciadas à GR por um provedor externo, estando, portanto, sujeitas aos termos de licença complementares desse provedor, que constam resumidos e estão disponíveis para sua avaliação no site https://www.gelrodrigues.com/about.php.


GR detém todos os direitos sobre seus Serviços, conteúdos, dados, tecnologia e recursos.


O Comprador poderá utilizar os Serviços e o conteúdo de GR, desde que observe integralmente os presentes termos e que assegure os pagamentos no valor total e em dia.


Algumas fontes disponibilizadas ao Comprador são licenciadas por terceiros. Lembre-se também de ler os respectivos termos.


3.3. Feedback e sugestões


Se o Comprador fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à GR relativo ao Serviço de GR (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ("Feedback"), tal Feedback pertencerá exclusivamente à GR. Ao fornecer esse Feedback à GR, o Comprador reconhece e concorda que este Feedback poderá ser usado por GR para, além disso: (i) desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços GR, (ii) prestar assistência e suporte técnico contínuos, (iii) contatar o Comprador com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à GR ou ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Comprador ou de outra forma, (iv) facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho, (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas ou inferidas, que GR poderá usar para prestar e melhorar seus serviços, (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude de GR, e (vii) cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o Comprador (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede à GR qualquer direito, título e participação que o Comprador possa ter sobre tal Feedback e (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.


GR recebe de bom grado quaisquer feedbacks e sugestões. Se o Comprador fornecer à GR qualquer feedback ou sugestão, deve se certificar de sua precisão e legitimidade.


4. Privacidade


Determinadas partes dos Serviços GR (inclusive determinados Serviços de terceiros disponíveis nos Serviços GR, explicados mais detalhadamente na Seção 8 a seguir), requerem o envio, a coleta ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços GR, os serviços de GR e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à GR e aos GR finais, inclusive as atividades ou dados navegação de GR e GR finais, por meio dos Serviços GR e das Plataformas de Comprador. Incentivamos o Comprador a ler nossa Política de privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.


GR se preocupa com sua privacidade e o Comprador também deve fazê-lo. Leia a Política de privacidade para saber mais sobre nossas práticas em relação a informações pessoais.


5. Tarifas de serviços


5.1. Serviços Pagos
O uso de determinados Serviços GR pode estar sujeito ao pagamento de Tarifas específicas, conforme determinadas por GR a seu critério exclusivo (doravante “Serviços pagos” e “Tarifas”, respectivamente). GR alertará o Comprador quanto às Tarifas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço pago. Se o Comprador desejar receber ou utilizar tais Serviços pagos, deverá pagar as Tarifas aplicáveis antes.


GR reserva para si o direito de reajustar suas Tarifas a qualquer tempo, mediante aviso ao Comprador caso o reajuste afete suas assinaturas vigentes. Se o Comprador tiver recebido um desconto ou outra promoção, GR reserva para si o direito de renovar sua assinatura de Serviços GR automaticamente e sem aviso prévio) utilizando as Tarifas aplicáveis.




Todas as Tarifas devem ser interpretadas como em dólares dos EUA, salvo especificação em contrário por escrito, publicada por GR. Até onde a lei permitir (salvo especificação em contrário por GR por escrito), todas as Tarifas são exclusiva de impostos de qualquer natureza (inclusive impostos ad-valorem, impostos sobre vendas, bens e serviços, etc.), tributos ou obrigações impostas pelos órgãos fiscais (no presente documento, coletivamente “Impostos”), e o Comprador se responsabiliza pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relativos ao uso dos Serviços GR ou a qualquer pagamento ou aquisição feita por si por intermédio de GR. Caso GR se obrigue a recolher ou pagar impostos sobre as Tarifas cobradas do Comprador, sejam esses impostos acrescidos às Tarifas ou recolhidos pelo Comprador por força de transações anteriores, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento de Tarifas em aberto e figurarão na fatura respectiva a essas transações. Recomendamos que o Comprador verifique a existência de quaisquer tarifas adicionais que possam ser cobradas por terceiros, relacionadas com a aquisição de Serviços Pagos ou relacionadas com a renovação dos mesmos (tais como tarifas por transações internacionais, tarifas de câmbio de divisas ou tarifas devidas a bancos ou operadoras de cartão de crédito). GR não se responsabiliza por quaisquer tarifas ou custos adicionais.


Como parte do cadastro e do envio de informações para receber por Serviços Pagos, o Comprador autoriza GR (diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias ou terceiros autorizados) a solicitar e cobrar pagamentos e tarifas de serviço (ou encargos, ressarcimentos ou a adotar ações de cobrança) do prestador de serviços de pagamentos do Comprador ou de sua conta corrente bancária cadastrada, bem como de fazer qualquer questionamento que GR ou suas afiliadas julgarem cabíveis para validar a conta designada para pagamentos ou os dados financeiros do Comprador, de forma a assegurar o pagamento imediato, inclusive com o intuito de receber dados atualizados para pagamentos de seu prestador de serviços de pagamentos, administradora de cartão de crédito ou banco (p. ex., para atualizar datas de vencimento ou número de cartão de crédito, fornecidos à GR pela administradora do cartão de crédito do Comprador).


Você deve manter um cartão de crédito salvo nGR para pagar pelos seus Serviços Pagos ("Cartão Salvo"). Você poderá identificar o seu Cartão Salvo pelos quatro últimos dígitos na sua Página de Configurações de Conta.


Alguns de nossos serviços têm um custo. Informaremos ao Comprador os preços antecipadamente.


Os preços de GR são publicados em dólares dos EUA, sem a incidência de impostos, salvo disposição em contrário.


Se necessário, GR ou suas afiliadas poderão solicitar e cobrar o pagamento e informações relacionadas ao pagamento em questão de fornecedores e bancos.


5.2. Faturas


GR e suas empresas filiadas emitirão uma fatura ou um memorando de crédito para todos os pagamentos de Tarifas ou ressarcimentos feitos por GR ou para ela (no presente documento, “Fatura”). Cada fatura será emitida em formulário eletrônico, com base no país cadastrado em seu endereço para cobrança, e estará disponível para o Comprador em sua Conta de Comprador ou por e-mail. Para fins de emissão da fatura, GR pode requerer do Comprador determinadas informações pessoais (conforme previsto na Política de privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a fatura apresentada em sua Conta de Comprador pode ser insuficiente para atender aos requisitos legais locais. Nesse caso, ela deverá ser utilizada somente para fins de formalização. As faturas pelos Serviços pagos de GR serão disponibilizadas na Conta do Comprador.


5.3. Renovação automática de assinatura


Para garantir que o Comprador não sofra qualquer interrupção u perda de serviços, determinados serviços Pagos incluem uma opção de renovação automática por padrão, de acordo com a qual, a menos que o Comprador cancele a opção de renovação automática, tais Serviços Pagos serão renovados automaticamente ao final do período de assinatura aplicável, por um prazo de renovação igual ao período da assinatura original (excluindo períodos prolongados), e, salvo se notificado de outra forma por você, pelo mesmo preço (sujeito às alterações de Impostos aplicáveis e excluindo qualquer desconto ou outra oferta promocional aplicada ao primeiro período) ("Renovação de Serviços Pagos").


Por exemplo, se o período original da assinatura de determinado serviço for de um mês, todos os períodos de renovação (quando aplicáveis) serão de um mês. Por conseguinte, quando aplicável, GR tentará automaticamente cobrar ao Comprador as Tarifas aplicáveis utilizando o Cartão Salvo, no prazo de até 02 (duas) semanas antes do início desse período de renovação. Na hipótese de não cobrança das Tarifas devidas pelo Comprador, GR poderá, a seu exclusivo critério (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data ou suspender ou cancelar a Conta de Comprador, sem avisos adicionais. Se a Renovação de Serviço Pago do Comprador for sujeita a um período de assinatura anual ou plurianual, GR procurará avisar ao Comprador antes da renovação desse Serviço Pago pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de renovação.


O Comprador poderá desativar a opção de renovação automática para Renovação de Serviços Pagos quando quiser, através da sua Conta de Comprador ou mediante acesso à Central de Ajude GR.




Certos domínios são sujeitos a uma política de renovação diferente, conforme detalhado no Contrato de Registro de Domínios. Não obstante a qualquer disposição em contrário aos itens acima, o Comprador é e manter-se-á como único responsável por verificar e assegurar a renovação bem-sucedida dos Serviços GR que utilizar (estejam ou não esses Serviços GR sujeitos à renovação automática de assinaturas). Da mesma forma, o Comprador será o único responsável em relação a qualquer interrupção de qualquer Serviço GR adquirido anteriormente por si, inclusive por motivo de cancelamento, não cobrança de Tarifas recorrentes aplicáveis ou pelo fato de qualquer Serviço GR não estar sujeito a renovação automática de assinaturas. O Comprador declara estar ciente e concordar que não fará jus a qualquer tipo de pleito contra GR em relação à interrupção de qualquer Serviço GR ou de terceiros, qualquer que seja o motivo.


Para garantir que o Comprador não perca seu domínio e que não haja interrupções no funcionamento de seu site ao final do período de assinatura, os serviços de GR serão renovados automaticamente e cobrados ao Comprador em conformidade a intervalos regulares como sua assinatura inicial, salvo se o Comprador cancelar sua assinatura ou desabilitar a renovação automática.


Alguns serviços poderão não ser renovados automaticamente, por erro ou intencionalmente. O Comprador deve se certificar de que sua assinatura foi renovada em tempo hábil.


5.4. Garantia de devolução do dinheiro


Se o Comprador não ficar satisfeito com Serviços GR que estejam sujeitos a uma Tarifa por um período de serviço ou compromisso de assinatura e que seja a sua primeira aquisição deste serviço, o Comprador poderá emitir um aviso de cancelamento por qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data do primeiro pedido ou da ativação dos respectivos Serviços GR (o "Reembolso" e "Período de Reembolso"). O Reembolso é aplicável apenas à primeira aquisição de Serviços GR que seja uma atualização de um site gratuito através da aquisição de um Plano Premium (conforme oferecido no Site GR). A restituição não se aplica a quaisquer aquisições, upgrades e modificação adicionais ou renovações dos Serviços GR. Se o Comprador residir em uma jurisdição que exija um Período de Reembolso mais extenso, GR se adaptará a tal exigência sem percalços, observando todas as leis aplicáveis. Se GR receber tal notificação deste Período de Reembolso, GR irá reembolsar ao Comprador o montante pago pelos Serviços GR na moeda em que foram originalmente pagos, e os cancelará, conforme solicitado. Lembramos que o valor do reembolso poderá ser diferente do valor pago pelo Comprador devido a alterações no câmbio da moeda e tarifas de terceiros. GR não será responsável por quaisquer diferenças causadas por alterações nas taxas de câmbio da moeda ou tarifas cobradas por terceiros.


Uma vez decorrido o período de reembolso, as Tarifas pagas pelo Comprador não serão mais reembolsáveis e os serviços não serão mais canceláveis. Além disto, se GR julgar que uma notificação de cancelamento foi emitida em má fé ou como tentativa ilegítima de evadir-se de pagamentos por serviços de fato recebidos e utilizados, a empresa reserva para si o direito de cobrar do Comprador que emitir tal notificação por qualquer Serviço GR de fato utilizado, nos termos da lei.


Observação: Determinados Serviços GR adquiridos ou por meio destes podem não ser reembolsáveis. Entre eles, podemos citar Serviços de Terceiros como domínios, ferramentas e aplicativos comerciais. Os termos de cada serviço adquirido estão indicados no site de GR ou como parte do processo de aquisição dos próprios serviços ou aplicativos. Cabe ao Comprador a verificar a possibilidade de cancelar um serviço antes de adquiri-lo. GR não reembolsará qualquer valor pago por serviços, aplicativos ou Serviços de terceiros não reembolsáveis.


GR oferece uma garantia de 14 dias dos Serviços pagos mensalmente ou anualmente, com garantia de devolução do dinheiro em caso de insatisfação. Essa garantia pode ser prorrogada, nos termos da lei.


Leia cuidadosamente os termos de cada serviço antes de adquiri-lo, pois alguns serviços não são reembolsáveis.

5.5. Chargeback


Se, a qualquer hora, GR registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua contGR ("Chargeback"), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços GR poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.


Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do Comprador poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de Comprador, inclusive qualquer domínio, aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos na Seção 6.3 a seguir).




A utilização dos Serviços GR por parte do Comprador não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços GR e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida por GR ou por terceiros em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços GR fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).


Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à GR, incentivamos o Comprador a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços GR e o bloqueio da Conta do Comprador, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do Comprador pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços GR adquiridos (e Chargeback) pelo Comprador.


GR reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o Comprador seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.


A cobrança de ressarcimentos poderá acarretar o cancelamento da Conta do Comprador, portanto, sugerimos ao Comprador não acionar esse tipo de cobrança.


Entre em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente antes de acionar cobrança contra GR. O Comprador se responsabiliza por qualquer Tarifa incorreta, prejuízo ou despesa decorrente desse tipo de cobrança.


6. Cancelamento


6.1. Cancelamento por parte do Comprador
O Comprador poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de Comprador ou de qualquer Serviço GR, a qualquer tempo, conforme as instruções disponíveis nos Serviços GR. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o Comprador tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços GR, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos.


Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Renovação de Serviços Pagos, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços. Para obter mais informações sobre como cancelar os Serviços Pagos, visite a Central de Ajude GR.


O Comprador poderá cancelar sua conta ou qualquer serviço adquirido, a qualquer tempo. Uma vez processada a solicitação de cancelamento, GR não fará mais cobranças contra o Comprador por qualquer renovação de assinatura dos serviços cancelados.


6.2. Cancelamento por parte de GR


O inadimplemento de qualquer Termo GR ou pagamento devido dará à GR o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do Comprador e a Plataforma do Comprador (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço GR relacionado (p. ex. Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo Comprador.


Se o Comprador violar qualquer dos presentes termos ou se deixar de efetuar os pagamentos em tempo hábil, GR poderá suspender ou cancelar sua conta.


6.3. Perda de dados, conteúdo e capacidade


Se a Conta do Comprador ou qualquer Serviço GR ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de Comprador for cancelado (seja por solicitação do Comprador ou por GR), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do Comprador, incluindo qualquer conteúdo de Comprador, dados de GR finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços (no presente documento, “Perda de capacidade”). GR não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do Comprador, do Conteúdo do Comprador ou de dados de GR finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de Comprador ou por qualquer Serviço GR posteriores ao cancelamento, conforme determinado por GR, a seu critério exclusivo.




Se a Conta do Comprador ou qualquer serviço for cancelado, isto poderá resultar na perda de conteúdo e dados. O Comprador é responsável pela execução de backups de seus dados e materiais.


Se a Conta do Comprador ou qualquer serviço for cancelado, isto poderá resultar na perda de conteúdo e dados. O Comprador é responsável pela execução de backups de seus dados e materiais.


7. Comércio eletrônico


7.1. Geral
Os Serviços GR também abrangem determinados recursos que habilitam o Comprador a vender produtos, conteúdo, mídia, ingressos para eventos e serviços por meio de sua Plataforma do Comprador (no presente instrumento, “Produtos do Comprador” e, coletivamente, “Comércio Eletrônico”).


O Comprador é exclusivamente responsável por seus Produtos do Comprador e pelas atividades relacionadas ao Comércio Eletrônico, por qualquer promoção ou Conteúdo a eles relacionados, neles citados ou que façam parte da Plataforma do Comprador, bem como pela observância de todas as leis aplicáveis a essas atividades. GR é mera fornecedora da plataforma utilizada pelos Compradors para gerenciar suas atividades de Comércio Eletrônico online. GR não se envolve na relação do Comprador ou em qualquer de suas transações com qualquer comprador potencial ou real dos Produtos do Comprador.


Quando uma pessoa adquire Produtos do Comprador, os pagamentos pelas respectivas transações serão processados por intermédio do GR Payments ou de prestadores externos de pagamentos ("Prestadores de Pagamentos").


7.2. Prestadores de Pagamentos


Dependendo da sua localidade, ao adquirir certos Planos Premium (conforme oferecidos no Site GR), GR pode automaticamente conectar uma conta do GR Payments ao seu nome para permitir que você aceite pagamentos dos seus clientes. Os repasses oriundos dessas contas estão sujeitos à sua finalização do processo de registro no GR Payments. Essa conta do GR Payments será regida pelos Termos de Uso do GR Payments, aqui incorporados por referência. Leia esses termos de uso antes de publicar o seu site e aceitar pagamentos. Toda conta conectada a outros Prestadores de Pagamentos será regida pelos termos de serviço do Prestador de Pagamento em questão. GR não é parte integrante nem responsável, de qualquer maneira, pela sua relação com esses Prestadores de Pagamentos ou pelas ações de qualquer deles. Você reconhece e concorda que o GR Payments (se disponível no seu país) será o seu prestador de pagamentos padrão. Se você não desejar manter ativo o GR Payments ou qualquer outro Prestador de Pagamentos, é sua responsabilidade desativá-los.


7.3. Eventos


Dependendo do seu plano, GR poderá cobrar de você taxas por ingressos para eventos vendidos pelo seu site. Você concorda em pagar essas taxas, conforme solicitado por GR, e autoriza GR a instruir seus parceiros de processamento de pagamentos ou o seu Prestador de Pagamentos, conforme o caso, a deduzir essas taxas das transações em questão, ou cobrar essas taxas de outra maneira.


7.4. Compromissos e garantias de Comércio Eletrônico


Ao usar os nossos recursos de Comércio Eletrônico, você concorda, garante e se compromete em ser o responsável exclusivo e integral por todos os Impostos e taxas, de qualquer natureza, associados às suas atividades de Comércio Eletrônico, incluindo Impostos relacionados à compra e venda de Produtos do Comprador, e a recolher, declarar e transferir os valores corretos aos órgãos competentes ou informar seus GR Finais a respeito, fornecendo-lhes uma fatura conforme à lei. Impostos indicados pelos recursos de Comércio Eletrônico que GR fornecer são indicados com fins meramente ilustrativos, não servindo como fonte confiável. Você é o responsável por todas as despesas referentes ao aprovisionamento e entrega dos seus Produtos do Comprador e ao fornecimentos dos mesmos de maneira profissional, em consonância com os padrões do setor. Você é o único responsável por todas as declarações e promessas que fizer e por qualquer assistência, garantia e suporte relativo aos Produtos do Comprador, devendo informar dados de contato fidedignos na sua Plataforma do Comprador para fins de dúvidas, reclamações ou solicitações. Você não poderá oferecer ou vender qualquer Produto do Comprador ou prestar qualquer Informação, Conteúdo ou material relativo a Produtos do Comprador que seja considerado perigoso, falsificado, roubado, fraudulento, ofensivo ou abusivo, que tenha venda, distribuição ou uso proibido, ou que de outra forma não cumpra as leis aplicáveis, incluindo direito do consumidor, propriedade intelectual ou privacidade, segurança de produtos, regulamentações e sanções comerciais, suporte, manutenção e exportação. GR poderá, a qualquer momento e segundo seu critério exclusivo, suspender, desabilitar o acesso ou remover a sua Plataforma do Comprador ou Produtos do Comprador, a despeito de eles serem incorporados, publicados ou integrados à sua Plataforma de Comprador ou não, sem qualquer responsabilidade perante você ou qualquer Comprador Final, incluindo qualquer Perda de Capacidade daí resultante.




8. Serviços de vídeo


Como parte dos Serviços do GR, GR poderá prestar serviços de vídeo (como o GR Video ou o GR Pro Gallery) para gerenciamento de vídeos na Plataforma de Comprador (os "Serviços de Vídeo").


O uso dos serviços de vídeo para a Plataforma de Comprador do Comprador poderá exigir o recebimento pelo Comprador de uma licença para utilizar determinadas patentes da MPEG-LA (a "Licença"). Cabe exclusivamente ao Comprador decidir se suas atividades exigem uma licença e a obtenção da mesma. Informações sobre a Licença podem ser obtidas da MPEG LA L.L.C. no site http://www.mpegla.com.


Além da Seção 13 supramencionada nestes Termos de Uso e sem qualquer limitação de responsabilidade, o Comprador deverá indenizar, defender e isentar totalmente GR, seus diretores, conselheiros acionistas, funcionários, afiliados e agentes, de todas e quaisquer indenizações e custas, obrigações, perdas, obrigações, dívidas e despesas (inclusive honorários advocatícios), conforme imputadas, decorrentes de ou relacionadas com a violação ou uso indevido de fundo de patente sob o consórcio MPEG-LA.


Se o Comprador necessitar de um plano mais abrangente do que os planos normalmente oferecidos por GR, deverá contatar a nossa equipe de suporte pelo e-mail.


Certas utilizações dos Serviços de Vídeo de GR podem exigir uma licença para uso de determinadas patentes. Cabe ao Comprador verificar se o mesmo é obrigado a obter essa licença.


O Comprador pode precisar obter uma licença para determinadas atividades de vídeo online. Cabe ao Comprador verificar esse requisito e obter essa licença, se necessário.


9. Servicos de Terceiros


Os Serviços GR habilitam o Comprador a cotar e contratar determinados serviços, produtos e ferramentas de terceiros para otimizar sua Plataforma de Comprador e sua experiência em geral como Comprador, inclusive, sem limitação, registros de domínios a partir dos quais o Comprador pode adquirir nomes de domínios para sua Plataforma Site de Comprador, aplicativos e widgets de terceiros oferecidos nos site de GR (inclusive o GR App Market), conteúdo licenciado de terceiros, serviços de distribuição de mídia, Prestadores de Pagamentos de Comércio Eletrônico, vendedores de produtos tangíveis, designers independentes que possam auxiliar o Comprador com sua Plataforma de Comprador, etc no presente documento, coletivamente “Serviços de terceiros”).


O Comprador reconhece e concorda que, não obstante à forma como tais Serviços de terceiros possam ser oferecidos a ele (agregados ou integrados a outros Serviços GR, separadamente viGR ou profissionais credenciados ou autorizados por GR, ou ainda oferecidos em qualquer local dos Serviços GR), GR atua meramente como plataforma intermediária entre o Comprador e os serviços de terceiros e não endossa de qualquer maneira qualquer serviço de terceiros, nem se responsabiliza por qualquer aspecto deles. GR não será parte ou de qualquer forma responsável pelo monitoramento, interação ou transação entre o Comprador e os serviços de terceiros.


O Comprador reconhece que tais serviços podem exigir o pagamento de quantias adicionais à GR ou aos Prestadores Independentes desses Serviços.




Toda e qualquer forma de utilização de tais serviços de terceiros será ônus, risco e responsabilidade exclusiva do Comprador e poderá estar sujeita aos dispositivos legais e financeiros que regem os respectivos serviços, dos quais o Comprador deve ter conhecimento antes de contratá-los.


Se você usar serviços, software ou produtos de terceiros ao usar os seus Serviços, você declara estar agindo em conformidade com seus termos de uso. Por exemplo, se você usar o YouTube ao usar os serviços, você deve seguir os termos (https://www.youtube.com/t/terms) e a política de privacidade ( https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/) do YouTube, conforme a versão em vigor na data do uso dos serviços.


Apesar de nos empenharmos em evitar incidentes do gênero, GR poderá, a qualquer tempo, a seu critério exclusivo, impedir o acesso ou remover da Conta de Comprador, do(s) Site(s) de Comprador ou dos Serviços GR, qualquer Serviço de terceiros – esteja ou não incorporado ou acrescentado à Conta do Comprador ou a seu site na ocasião - sem qualquer responsabilidade do Comprador ou dos GR finais.


Os serviços de GR habilitam o Comprador a obter diversos serviços e ferramentas de terceiros, que não são afiliados de GR.


Considerando que GR atua apenas como plataforma intermediária entre o Comprador e esses terceiros, o Comprador será exclusivamente responsável por seu relacionamento com tais terceiros.


GR poderá remover serviços a qualquer tempo, o que poderá afetar o site do Comprador, sua conta ou sua experiência em geral.


10. Construtor de Logotipo GR

Como parte dos Serviços GR, o Comprador é capacitado a aperfeiçoar sua marca através da criação de seu próprio logotipo comercial personalizado (o "Logotipo GR") usando nosso Construtor de Logotipo GR. Os termos adicionais disponíveis no site https://www.wix.com/about/logo-terms-of-use aplicam-se a utilização do Construtor de Logotipo GR pelo Comprador, e são complementares, e não substitutos dos Termos GR, salvo se explicitamente estabelecido em contrário.


Não deixe de ler os termos adicionais relativos ao Construtor de Logotipo GR, que complementam nossas condições gerais.


11. Conduta dolosa e direitos autorais


11.1. Conduta dolosa e abuso
Ao utilizar os Serviços GR, Você pode se expor a Plataformas de GR, Conteúdo de Comprador ou Serviços de terceiros a partir de uma série de fontes, que podem não ser precisas, ser ofensivas, questionáveis ou ilegais. Você, pelo presente, renuncia a qualquer direito legal ou equitativo e a qualquer medida de reparação a que faça jus perante GR em relação à referida exposição.




Se você acreditar que outro Comprador ou um serviço de terceiros apresente comportamento inadequado ou utilização indevida de qualquer Serviço GR, pedimos que denuncie imediatamente esse outro Comprador ou Serviço de Terceiros à GR, utilizando este Formulário. Você concorda que sua denúncia não implica qualquer responsabilidade por parte de GR, e que esta última poderá considerar a denúncia e tomar providências, abster-se de qualquer ação ou solicitar informações ou documentos adicionais antes de agir, a seu exclusivo critério.


Se o você testemunhar ou for vítima de qualquer tipo de conduta dolosa ou comportamento injurioso por qualquer pessoa que utilize os Serviços GR, deve informar à GR imediatamente.


11.2. Direitos autorais


GR age em conformidade com sua interpretação da Lei de direitos autorais Digital Millenium (no presente documento "DMCA"). Se o Comprador acreditar que seu trabalho tenha sido copiado ou utilizado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, ele poderá notificar GR de tal violação, utilizando este Formulário, ou enviando as seguintes informações por escrito ao agente de direitos autorais designados por GR: (1) dados para contato com a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (2) descrição da obra com direitos autorais reservados que o Comprador alega terem sido violados; (3) descrição do material que supostamente está violando ou está sujeito a violar direitos e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, com informações suficientes para permitirem à GR localizá-lo (incluindo o endereço URL); (4) uma declaração do Comprador de que está agindo em boa-fé e que acredita que o uso do material da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por lei; e (5) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, e de que o Comprador é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais alegadamente violados.


Na hipótese de GR receber notificação relativa a violação de direitos autorais relacionada à Conta do Comprador ou à Plataforma do Comprador, ela poderá cancelar a Conta, desativar a Plataforma ou remover qualquer parte de seu Conteúdo, a seu critério exclusivo, com ou sem aviso prévio ao Comprador. Nesse caso, o Comprador poderá emitir a devida contra notificação, nos termos da Seção 512 da DMCA, que deve incluir: (1) nome completo, endereço, número de telefone e assinatura física ou eletrônica do Comprador; (2) identificação do material e sua localização antes da remoção; (3) declaração, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por engano ou identificação equívoca; (4) consentimento do Comprador para atuação do órgão judicial cabível; e (5) quaisquer outras informações exigidas nos termos da DMCA. Qualquer notificação emitida nos termos desta Seção 9 poderá ser julgado aceito, aplicável e conforme à DMCA ou não, à critério exclusivo de GR, nos termos cabíveis. GR reserva para si o direito de notificar a pessoa ou entidade fornecendo o devido aviso de infração ou a respectiva contranotificação e os dados citados na presente cláusula.


GR respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.


Se suas obras com direitos autorais reservados tiverem sido utilizadas indevidamente por qualquer Comprador de GR, informe-nos imediatamente e forneça todas as informações necessárias, e nós tomaremos as providências cabíveis, nos termos da DMCA.


Se recebermos um aviso de violação de direitos autorais em relação ao site ou conteúdo de um Comprador, podemos remover ou cancelar o respectivo site ou conta.




12. Termo de isenção de responsabilidade de garantias


GR presta os Serviços GR “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei. GR particularmente não declara ou garante que os Serviços GR (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo Comprador (ou por seus Compradors finais), ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao Comprador ou a seus Compradors finais (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa. Além disto, GR não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos Serviços GR - solicitando, portanto, ao Comprador que verifique-os antes do uso ou contratação.


GR poderá, a seu exclusivo critério (não tendo, contudo, qualquer obrigação neste sentido), triar, monitorar ou editar qualquer Plataforma de Comprador ou Conteúdo de Comprador, a qualquer tempo e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.


Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em hipótese alguma poderá GR ser considerada “editora” de qualquer Conteúdo de Comprador, endossar qualquer Conteúdo de Comprador, e não se responsabilizará por qualquer Conteúdo de Comprador gravado por upload, publicado, postado ou disponibilizado por qualquer Comprador ou terceiro por intermédio dos Serviços GR, qualquer que seja o uso ou o Comprador, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por Compradors, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por Compradors ou terceiros em decorrência de conteúdo de Comprador publicados, acessado ou utilizado em boa fé. Além disto, GR não se responsabilizar por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação ou qualquer outro tipo de conteúdo de Comprador que viole leis e direitos encontrados por Compradors ou terceiros.


O Comprador reconhece que há riscos na utilizando dos Serviços GR e ou ligados a eles ou ao negociar por intermédio deles ou de qualquer Serviço de terceiros por intermédio de GR ou a esta ligados, e que GR não pode oferecer e não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos resultados do uso ou da interação com esses serviços. O Comprador, pelo presente, assume todos esses riscos, responsabilidades ou danos de qualquer espécie decorrentes de tais interações ou que resultem delas. Esses riscos podem abranges, entre outros, falsas declarações de informações sobre e por Serviços de terceiros e Conteúdo Licenciado, violações de garantias e contratos, violação de direitos, e pleitos decorrentes.


GR não recomenda o uso de Serviços GR como host de conteúdo pessoal e não assumirá qualquer obrigação em relação à segurança ou integridade ou qualquer risco relativo a violações ou danos a conteúdos do gênero.


Observe que determinados Serviços GR são oferecidos atualmente na versão BETA e estão em fase de teste. O Comprador declara estar ciente e concorda que determinados Serviços GR podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria. A utilização dos Serviços GR em estágio BETA por parte do Comprador significa que este concorda em participar do período de testes desses serviços.


GR não presta garantias em relação a seus serviços, inclusive em termos de qualidade, confiabilidade, segurança, compatibilidade e condições de uso.


GR poderá monitorar e editar a Plataforma do Comprador e seu conteúdo.


Entretanto, não se considera uma “editora” do conteúdo do Comprador, não endossa seu conteúdo e não se responsabiliza por qualquer conteúdo utilizado pelo Comprador ou por qualquer outra pessoa.


O uso dos Serviços GR ou de qualquer outro serviço representa riscos. O Comprador, pelo presente, aceita esses riscos.


Alguns de nossos serviços estão ainda em fase BETA e podem conter erros ou causar interrupções.




13. Limitação de responsabilidade


Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, GR, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo Comprador em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços GR por parte do Comprador; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores de GR e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os Serviços GR; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de Comprador publicado, e-mail transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços GR; e (6) eventos além do controle cabível de GR, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundoi de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços GR.


O Comprador declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços GR ao Comprador, e que tais limitações e aplicam mesmo se GR tiver sido notificada da possibilidade de tais responsabilidades.


Sujeita às leis aplicáveis, GR não se responsabiliza por qualquer tipo de dano.


14. Indenização


O Comprador se compromete a defender, indenizar e isentar GR, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do Comprador de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos GR; (2) violação por parte do Comprador de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de acesso, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Plataforma do Comprador ou pelo Conteúdo do Comprador e da utilização dos Serviços GR pelo Comprador, incluindo, sem limitação, medidas dos Serviços GR para benefício do Comprador; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que a Plataforma do Comprador ou o Conteúdo do Comprador tenha causado danos a terceiros.


Se GR vier a ser processada ou se estiver na iminência de sofrer danos em decorrência de ato de um Comprador, este último deverá arcar com os custos e danos incorridos.


15. Disposições gerais


15.1. Alterações e atualizações

GR reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços GR (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) ou cancelar o acesso do Comprador a qualquer dos Serviços GR (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo Comprador relacionado com os Serviços GR) por qualquer motivo ou e aditar qualquer dos Termos GR com ou sem prévio aviso - a qualquer tempo e da forma que julgar cabível. O Comprador concorda que GR não será responsável perante o Comprador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses Serviços GR. Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, GR avisará ao Comprador de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o Comprador deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, GR poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do Comprador (conforme explicado em detalhes na Seção 6 acima), a manter seus Serviços GR vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao Comprador serviços alternativos.


GR poderá efetuar alterações em seus serviços ou nos presentes termos a qualquer tempo.




15.2. Legislação aplicável e foro


Os Termos GR, os direitos e medidas de reparação dispostos no presente instrumento, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo a ou relativo aos Serviços GR, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução dos Termos GR, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com as leis materiais internas de Três Lagoas no Estado do Mato Grosso do Sul, não obstante a qualquer divergência com leis e princípios de outra jurisdição.


Todo e qualquer pleito ou litígio será dirimido, e o Comprador pelo presente concorda que sejam dirimidos exclusivamente por tribunal ou jurisdição competente localizado na comarca de Três Lagoas no Estado do Mato Grosso do Sul. Pelo presente, exclui-se a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais de Compra e Venda.


Sujeito a qualquer legislação aplicável, todos os litígios entre o Comprador e GR deverão ser resolvidos somente individualmente, e o Comprador não terá o direito de impetrar qualquer pleito contra GR como um autor ou membro de uma classe, ação consolidada ou representativa (ou quaisquer outros procedimentos legais realizados por um grupo ou por representantes em nome de terceiros).


Os presentes termos (em conjunto com os termos adicionais de GR) constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre as partes.


15.3. Notificações


GR poderá enviar ao Comprador notificações, utilizando qualquer dos métodos s seguir: (1) via Serviços GR, inclusive por meio de banners ou janelas pop-up o âmbito do site de GR na internet, pela Conta de Comprador ou em outro ponto do site; (2) por e-mail, enviado ao endereço de e-Mail informado pelo Comprador à GR; e (3) por outro meio qualquer, inclusive por telefone ou correspondência ao endereço físico informado pelo Comprador. As notificações de GR para o Comprador serão consideradas recebidas e em vigor no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua publicação ou envio por qualquer dos métodos acima citados, salvo indicação em contrário na própria notificação.


GR poderá enviar ao Comprador notificações, por meio de seus serviços, por e-mail ou por qual-quer outro meio de contato fornecido pelo Comprador.


15.4. Vínculo


Os Termos GR e a utilização dos Serviços GR pelo Comprador não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.


A aceitação dos presentes termos e serviços não gera vínculo de parceria ou qualquer relação especial entre as partes.


15.5. Teor do contrato


Os presentes Termos de uso, em conjunto com os Termos GR e qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao Comprador por GR, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre GR e o Comprador em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre GR e o Comprador, inclusiva as firmadas entre qualquer dos respectivos representantes, em relação a qualquer dos Serviços GR. O Comprador concorda, outrossim, que não deve confiar em qualquer promessa, estímulo, declaração, alegação, divulgação ou dever de divulgação de GR ao firmar qualquer dos Termos GR.


Os presentes termos (em conjunto com a Política de privacidade e termos adicionais de GR) constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre as partes.


15.6. Cessão de direitos


GR poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos Serviços GR e do Conteúdo Licenciado a terceiros, sem o consentimento do Comprador e sem aviso prévio. O Comprador não poderá ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito de GR. Qualquer tentativa de cessão de direitos neste sentido sem a autorização prévia e explícita de GR por escrito será nula de pleno direito e sem efeito. Em qualquer hipótese, uma cessão ou transferência nos termos desta Seção13.6 não representa, por si, a cessão à GR ou ao Comprador do direito de cancelar qualquer Serviço GR ou Serviço de terceiros que estiverem em vigor na ocasião.


GR poderá ceder direitos e obrigações a terceiros. O Comprador somente poderá fazer o mesmo mediante autorização por escrito de GR.


15.7. Autonomia das cláusulas contratuais e termos de isenção de responsabilidade


Se qualquer disposição entre os Termos GR vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo GR será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.




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